• Brasão

    Brasão

    Brasão da Câmara Municipal de Nova Luzitânia

  • Fachada da Câmara

    Fachada Câmara

    Vista da Fachada da Câmara Municipal de Nova Luzitânia

  • Galeria das Legislaturas

    Galeria Legislaturas

    Foto da Galeria das Legislatura da Câmara Municipal de Nova Luzitânia

  • Sala Poder Legislativo

    Sala Poder Legislativo

    Sala do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Nova Luzitânia

  • Auditório Plenário

    Auditório Plenário

    Vista do Auditório do Plenário da Câmara Municipal de Nova Luzitânia

  • Jardim dos Fundos

    Jardim dos Fundos

    Vista do Jardim dos Fundos da Câmara Municipal de Nova Luzitânia

  • Fachada com rampa de acesso

    Fachada com rampa de acesso

    Fachada com rampa de acesso da Câmara Municipal de Nova Luzitânia

  • Sala de reuniões

    Sala de reuniões

    Sala de reuniões da Câmara Municipal de Nova Luzitânia

Detalhes da Notícia




Presidente da Câmara de Nova Luzitânia participou da 12ª semana Jurídica do Tribunal de Contas em São Paulo

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

No período de 11 a 14 de agosto de 2014, foi realizada a 12ª Semana Jurídica do TCESP, em comemoração aos 90 anos de instalação do TCESP, com palestras sobre diversos temas de interesse dos municípios paulistas, e o Presidente da Câmara Municipal de Nova Luzitânia, Wagner Sebastião da Silva, participou das palestras no dia 13/8 apenas, pois o evento foi encerrado neste dia devido a fatalidade ocorrida com o candidato a presidência da república.

Os temas abordados nas palestras foram: “A Interpretação Constitucional e Ativismo Judicial”, proferida pelo Procurador-Geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos e, “A transferência de responsabilidades para a Administração Municipal: Um olhar sobre a iluminação Pública”, proferida pelo Professor Doutor Fernando Dias Menezes de Almeida, e versou sobre a edição da Resolução nº 479, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na qual cabe aos municípios, a partir de 31 de janeiro de 2014, a responsabilidade em investir, operar e prestar serviços de iluminação pública aos consumidores e usuários de espaços públicos, que segundo o Presidente da Câmara, Wagner, foi uma palestra muito proveitosa e esclarecedora quanto a este assunto que já gerou tanta polêmica, e que ainda há muitas dúvidas a serem esclarecidas.